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Segunda à Sexta das 8h às 12h

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Vereador - Prefeito: José Gonzaga De Queiroga

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: PREFEITO: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
Partido: SEM PARTIDO
Votos: 1
Aniversário: 17/01
E-mail: jgqq@gmail.com

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PORTARIA Nº 009, 06 de Janeiro de 2025.

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Início:

6 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

30 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo como Secretário e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e. 

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art 1º – NOMEAR JOSÉ UEZÂNIO MAIA, para o cargo de provimento de Secretário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.

 

 

__________________________________

Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

QUI
2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 001, 02 de Janeiro de 2025.

.

Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


PORTARIA Nº 001, 02 de Janeiro de 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR;  Geziel Andrade Dantas Freire, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2025.

 

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025.

 

 

__________________________________

Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

QUI
2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 002, 02 de Janeiro de 2025

.

Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo como Secretário e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e.

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR; Isaac Erasmo de Araújo, para exercer o cargo de provimento de Secretário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Parágrafo Único: Fica determinado a Gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a função assumida pelo funcionário.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025.

 

 

__________________________________

Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

QUI
2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 003/2025, 02 DE JANEIRO 2025.

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Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

 

 

Artigo: 1º - Designar a servidora MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 030.899.624-03, ocupante do Cargo Auxiliar Serviços Gerais, para exercer o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara Municipal.

Artigo 2º - A Servidora ora designada em conjunto com a senhora Damião Hugo Maia CPF: 083.581.854-30, responderá pelo setor de tesouraria, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: Emitir Cheques, Abrir contas de deposito, autorizar cobranças, passar recibo e dar quitação, solicitar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, sustar/contra – ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos da conta corrente e de investimentos, emitir comprovantes, encerrar contas de deposito, atualizar assuntos que versem sobre finanças publicas que motivem a ordenação de despesa.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2025.

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025.

 

 

__________________________________

Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARAA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

 

 

 

QUI
2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 004, 02 de Janeiro de 2025.

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Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Olho d’água dos Borges Orgânica Municio uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica Municipal e o regimento interno, e considerando a entrada em vigor da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve:

 

CONSIDERANDO que a Lo der n° 14.133 de 01 de abril de 2021, já se encontra em vigor;

CONSIDERANDO a necessidade de reconhecimento quanto a responsabilidade atribuída ao agente de contratação, bem como a comissão de contratação e ainda a imprescindibilidade de detalhamento quanto às atribuições deles;

CONSIDERANDO a segregação entre as funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea naquelas mais suscetíveis a riscos durante o processo de contratação;

 

Art 1º, Fica designado como agente de contratação o servidor MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO, para a realização de compras, a apuração do valor estimado com base no melhor preço aferido.

Parágrafo único. O Agente de Contratação em caso de licitação na modalidade Leilão será designado como Leiloeiro, o qual contará com o auxílio de Equipe de Apoio, ou, alternativamente, contratação de um Leiloeiro Oficial para

Art. 2º. Fica designado como responsável pela pesquisa de preço conforme nos termos da IN n° 002/23,  Geziel Andrade Dantas Freire.

Art. 3º. Fica designado como responsável pela realização do estudo técnico preliminar o servidor ISAAC ERASMO DE ARAÚJO.

§1° A elaboração do Estudo Técnico Preliminar será opcional nos seguintes

I - Contratação de obras, serviços, compras e locações, cujos valores se enquadrem nos limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, independentemente da forma de contratação;

II - Dispensas de licitação previstas nos incisos VII, VIII, do art. 75, da Lei n° 14.133, de 1ª de abril de 2021;

III - Contratação de remanescente nos termos dos $$ 2° a 7º do art. 90 da Lei n° 14.133, de 18 de abril de 2021;

IV - Quaisquer alterações contratuais realizadas por meio de Termo Aditivo ou Apostilamento, inclusive acréscimos quantitativos e prorrogações contratuais relativas a serviços contínuos.

Art. 4º. - Fica designado como responsável pela realização do termo de referência a servidora.

Art. 5.° - Fica facultada a contratação de novos servidores, conforme a necessidade de cada departamento para apoio ao processo licitatório, cabendo a eles, dentre outros. I - A elaboração da pesquisa de preços segundo a normativa feita por este

II - A elaboração do termo de referência após o recebimento do estudo técnico preliminar (ETP) pelo demandante;

III - Integrar equipe de apoio aos agentes de contratação nos termos do artigo 8.9 da Lei 14.133 de 21.

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2025.

 

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025. 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

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2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 005, 02 de Janeiro de 2025.

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Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR; José Utemberg da Silva , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a partir do dia 1° de janeiro de 2025

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2025.

 

 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

QUI
2

até

QUA
31

PORTARIA Nº 006, 02 de Janeiro de 2025.

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Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR; Maria Welaneide Camara, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a partir do dia 1° de janeiro de 2025

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2025.

 

 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

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PORTARIA Nº 007, 06 de Janeiro de 2025.

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Início:

6 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo como Secretário e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e. 

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art 1º – EXONERAR; ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, do cargo de provimento de Secretário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.

 

 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

SEG
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até

QUA
31

PORTARIA Nº 008, 06 de Janeiro de 2025.

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Início:

6 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR;  Pedro de Paiva Chaves Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação. 

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.

 

 

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DAMIÃO HUGO MAIA

PRESIDENTE DA CÂMARA

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até

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PORTARIA Nº 010, 06 de Janeiro de 2025

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Início:

6 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e. 

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art 1º – NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO - CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 0018 ISAAC ERASMO DE ARAÚJO para o cargo de provimento DIRETOR-GERAL da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica determinado a gratificação de R$500,00 (quinhentos reais) para a função assumida pelo funcionário.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.

 

 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

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2

até

QUA
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PORTARIA Nº 011, 08 de Janeiro de 2025.

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Início:

2 de janeiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e,

 

CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º – NOMEAR;  LUZIANA TARGINO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, em 08 de janeiro de 2025.

 

 

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Damião Hugo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

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