Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges

Segunda à Sexta das 8h às 12h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
13	08/05/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
08/05/2024	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Executivo
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

Ementa
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal Nº 522/2015, a fim de atualizar o quadro de cargos comissionados – vencimentos e vagas previstos no anexo I referente ao Gabinete Civil do Prefeito (a), Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria Municipal das Relações Institucionais, Secretaria Municipal de Saúde e do Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 13/2024

Movimentação

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo