Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 8h às 12h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Administração - Sexta-feira, 12 De Abril De 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

A Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água do Borges realizou na última quinta-feira, 11.

A Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água do Borges realizou na última quinta-feira, 11, mais uma sessão ordinária, um momento importante para a comunidade, pois é nesse espaço que os representantes discutem e tomam decisões que impactam diretamente


A Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água do Borges realizou na última quinta-feira, 11, mais uma sessão ordinária, um momento importante para a comunidade, pois é nesse espaço que os representantes discutem e tomam decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Nesta sessão, diversos assuntos pertinentes à sociedade foram debatidos, demonstrando a preocupação dos vereadores com as demandas locais. Em especial, a aprovação por unanimidade de dois projetos, o primeiro em relação ao aumento dos salários dos conselheiros tutelares, uma medida significativa, pois reconhece o papel fundamental desses profissionais na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Olho d’Água do Borges, o outro, era referente a criação da carteira para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que será disponibilizada gratuitamente prla secretaria de assistência social.

A unanimidade nas aprovações desses projetos enviados pela Prefeitura Municipal e pela Prefeita Maria Helena reflete o consenso em relação ao trabalho promovido por estes servidores em detrimento da atuação na proteção da infância e juventude e também o cuidado com a saúde e qualidade de vida de todos. 

281 Visualizações

Notícias relacionadas

326

.

25 de Outubro de 2024

Administração

.

Na manhã desta sexta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água do Borges realizou a 2ª sessão extraordinária de 2024.

.

Na manhã desta sexta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água do Borges realizou a 2ª sessão extraordinária de 2024.

.
.
Continuar lendo
.

272

.

22 de Maio de 2024

Administração

.

Produção Legislativa da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024.

.

Produção Legislativa da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024.

.
.
Continuar lendo
.

301

.

16 de Abril de 2024

Administração

.

Produção legislativa da 3ª Sessão Ordinária de 2024.

.

Produção legislativa da 3ª Sessão Ordinária de 2024.

.
.
Continuar lendo
.

281

.

10 de Abril de 2024

Administração

.

A Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges informa que nesta quinta-feira (11), acontece mais uma Sessão Ordinária no Legislativo Municipal, logo mais às 16:30h.

.

Reforçamos a importância da participação popular nas sessões, como forma de promover a transparência, a democracia e o conhecimento in loco da gestão pública.

.
.
Continuar lendo
.

326

.

28 de Março de 2024

Administração

.

Produção legislativa da 2ª Sessão Ordinária de 2024.

.

Produção legislativa da 2ª Sessão Ordinária de 2024.

.
.
Continuar lendo
.

277

.

26 de Fevereiro de 2024

Administração

.

LEITURA DA MENSAGEM ANUAL

.

Na próxima quarta-feira, 28, a prefeita do município de Olho D’Água do Borges, a excelentíssima senhora, Maria Helena Leite de Queiroga, realiza a Leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal de Vereadores, na abertura dos trabalhos do legislativo.

.
.
Continuar lendo
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.

Abril2025

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
'20
'21
'22
'23
'24
'25
'26
'27
'28
'29
'30

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

SEG
10

até

QUA
31

PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

.

Início:

10 de fevereiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui Comissão Especial de Transição para acompanhamento das informações essenciais de contabilidade da gestão anterior. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de garantir a transparência e a continuidade das atividades legislativas e administrativas da Casa Legislativa, e, CONSIDERANDO a falta de envio de informações essenciais de contabilidade pela equipe da gestão anterior; CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos e a imprescindibilidade de um processo de transição eficiente e adequado; CONSIDERANDO o permissivo legal insculpido no artigo 11 da Resolução nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar a Comissão Especial de Transição da Câmara Municipal de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, com o objetivo de acompanhar, revisar, organizar e reunir as informações essenciais relativas à contabilidade da gestão anterior, visando garantir a regularidade e a transparência das contas da Casa Legislativa. Art. 2º - A Comissão Especial de Transição será composta pelos seguintes membros: I – TEÓFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES, como membro, responsável pela coleta de informações no campo Jurídico. II – SALMO BATISTA DE ARAÚJO, como membro; responsável pela coleta de informações no campo Contábil. III – NIEDSON ARAÚJO ROSA, como membro; responsável pela coleta de informações no campo do Controle. IV – ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, servidor efetivo, como membro fiscalizador. Parágrafo Único: a equipe prevista no caput deste artigo será coordenada pelo senhor DAMIÃO HUGO MAIA, vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Olho D’água do Borges/RN Art. 3º - Compete à Comissão Especial de Transição: I - Identificar e mapear as pendências referentes às informações contábeis não enviadas pela gestão anterior; II - Solicitar à equipe de contabilidade da gestão anterior todos os documentos, relatórios e informações necessárias para o fechamento adequado das contas e a continuidade da gestão financeira da Câmara Municipal; III - Analisar os documentos recebidos e elaborar um parecer técnico sobre a situação financeira da Casa Legislativa; IV - Propor medidas corretivas, caso necessário, para assegurar a regularidade fiscal e contábil da Câmara Municipal; V - Elaborar relatório final da transição, a ser apresentado ao Presidente da Câmara Municipal, com recomendações para a boa gestão financeira e contábil no novo ciclo administrativo. Art. 4º - A Comissão Especial de Transição terá prazo de 15 dias, a contar da data de publicação desta portaria, para apresentar o relatório final com as conclusões e propostas pertinentes. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DAMIÃO HUGO MAIA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: DAMIAO HUGO MAIA Código Identificador: 77540004 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/02/2025. EDIÇÃO 2089. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

TER
11

até

QUA
31

PORTARIA Nº 015/2025

.

Início:

11 de fevereiro de 2025 às 00:10:00


Fim:

31 de dezembro de 2025 às 23:59:00


PORTARIA Nº 015/2025 Dispõe sobre concessão de diária. O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, WILAME DE PAIVA MAIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diária ao senhor, DAMIÃO HUGO MAIA, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, para comparecer a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte para participar de eventos pertinentes ao cargo que exerce. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. __________________________________ WILAME DE PAIVA MAIA Vice-Presidente da Câmara Municipal Publicado por: DAMIAO HUGO MAIA Código Identificador: 17380616 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/02/2025. EDIÇÃO 2089. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br 

.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.