Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN e a empresa RAIMUNDO OBERLANDIO COSTA, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo: O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado RAIMUNDO OBERLANDIO COSTA ME, CNPJ nº . 08.468.889/0001-48, localizada na Av. 27 de Dezembro, 17, Centro, Umarizal/RN, neste ato representado por AIMUNDO OBERLANDIO COSTA, CPF nº 027.572.044-67, Carteira de Identidade nº 18768878 ITEP RN, doravante simplesmente CONTRATADO |