Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN e FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 10.496.308/0001-23, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo: O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 10.496.308/0001- 23, com sede a RUA FRANCISCO LEANDRO, 62 – BAIRRO CENTRO – SENADOR POMPEU/CE, neste ato representado FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 018.641.593-16 e cédula de identidade sob o nº 2004021019790 SSP CE, doravante simplesmente CONTRATADO |