CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Contrato nº 004/2021
Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO
BORGES/RN/RN e MERCADINHO MIRAGEM LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa
jurídica sob o nº 11.939.808/0001-55, com sede a Joaquim Clemente, S/N – Centro – CEP 59865-
000 – Umarizal/RN, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma
abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº
24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do borges/RN/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE
QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física
– CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com
endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do
borges/RN/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado MERCADINHO
MIRAGEM LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 11.939.808/0001-55,
com sede a Joaquim Clemente, S/N – Centro – CEP 59865-000 – Umarizal/RN, neste ato
representado por ANTÔNIO GOMES DE AMORIM, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
cadastro nacional de pessoa física CPF sob o nº 182.496.044-15 e cédula de identidade RG sob o
nº 358735SSP/RN, com endereço residencial a Rua Antônio Marcelino, n 87 -Centro - CEP: 59.865-
000 - Umarizal/RN, doravante simplesmente CONTRATADO