CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA
MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN e
EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito
no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº
10.477.835/0001-90, para execução de serviço
conforme discriminado neste instrumento na forma
abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº
24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE
QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa
física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN,
com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do
Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado EMBARQUE JÁ
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº
10.477.835/0001-90, com sede a Rua João Pessoa, 267, Sala 09, Cond. Edf. Cidade do Natal,
Cidade Alta, Natal/RN, neste ato representado Jose Alves Sobrinho, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 284.442.644-15 e cédula de
identidade sob o nº 491721 ITEP/RN, doravante simplesmente CONTRATADO