Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN e K D FRANCELINO ME, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 18.675.997/0001-45, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo: O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado K D FRANCELINO ME, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 18.675.997/0001-45, com sede a Av. Camila de Lellis, 258, Sala 01, Centro, Riacho da Cruz/RN, neste ato representado KENNEDY DANTAS FRANCELINO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 073.830.594-41 e cédula de identidade sob o nº 2164583 SESPDS, com endereço a Av. Camila de Lellis, 258, Centro, Riacho da Cruz/RN, doravante simplesmente CONTRATADO |