CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Contrato nº 028/2022
Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO
BORGES/RN e EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa
jurídica – CNPJ sob o nº 10.477.835/0001-90, com sede a Av. Prudente de Morais, 4283 – Sl 01 – Lagoa Nova
– CEP 59.075-700 – Natal/RN, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma
abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42,
com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato
representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira,
portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG
sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado EMBARQUE JA
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº
10.477.835/0001-90, com sede a Av. Prudente de Morais, 4283 – Sl 01 – Lagoa Nova – CEP 59.075-700 –
Natal/RN, neste ato representado pelo próprio JOSÉ ALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portado do
cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 284.442.644-15 e cédula de identidade RG sob o nº
491.721SSP/RN, residente e domiciliado a Rua das Nogueiras, 7786 – Pitibu – Natal/RN, doravante
simplesmente CONTRATADO