CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Contrato nº 024/2022
Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO
BORGES/RN e JOÃO PEDRO DE ALMEIDA LEITE, inscrito no cadastro nacional de pessoa física – CPF
sob o nº 117.579.974-23, engenheiro civil e CREA/RN sob o nº 2120146888RN, com sede Rua Professora
Maria Elisa, 183 – Costa e Silva – Patú/RN., para execução de serviço conforme discriminado neste
instrumento na forma abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42,
com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato
representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira,
portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG
sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado JOÃO PEDRO DE
ALMEIDA LEITE, inscrito no cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 117.579.974-23, engenheiro
civil e CREA/RN sob o nº 2120146888RN, com sede Rua Professora Maria Elisa, 183 – Costa e Silva –
Patú/RN., neste ato representado por JOÃO PEDRO DE ALMEIDA LEITE, inscrito no cadastro nacional de
pessoa física – CPF sob o nº 117.579.974-23, engenheiro civil e CREA/RN sob o nº 2120146888RN, com sede
Rua Professora Maria Elisa, 183 – Costa e Silva – Patú/RN., doravante simplesmente CONTRATADO