Contrato nº 014/2022 Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN e CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.703.157/0001-83, com sede na Q SGAN 601, S/N - CONJ N - Asa Norte – CEP 70.830-010 – Brasília/DF, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo: O Município de OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho D`água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho D`água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.703.157/0001- 83, com sede na Q SGAN 601, S/N - CONJ N - Asa Norte – CEP 70.830-010 – Brasília/DF, neste ato representado por seu representante legal, doravante simplesmente CONTRATADO |