CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Contrato nº 011/2022
Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO
BORGES/RN e FRANCISCO EGIO DIAS SILVA, brasileiro, autônomo, portado do cadastro
nacional de pessoa física – CPF sob o nº 044.147.384-90 e cédula de identidade RG sob o nº
002154799SSP/RN, residente e domiciliado no Sítio Olho D`água 8 – Zona Rural deste Município de
Olho d’Água do Borges/RN, para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na
forma abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº
24.193.252/0001-42, com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do Borges/RN, neste ato representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE
QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira, portadora do cadastro nacional de pessoa física
– CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG sob o nº 2984956SSP/RN, com
endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do
Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado FRANCISCO EGIO DIAS
SILVA, brasileiro, autônomo, portado do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº
044.147.384-90 e cédula de identidade RG sob o nº 002154799SSP/RN, residente e domiciliado no
Sítio Olho D`água 8 – Zona Rural deste Município de Olho d’Água do Borges/RN, neste ato
representado pelo próprio FRANCISCO EGIO DIAS SILVA, brasileiro, autônomo, portado do
cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 044.147.384-90 e cédula de identidade RG sob o
nº 002154799SSP/RN, residente e domiciliado no Sítio Olho D`água 8 – Zona Rural deste Município
de Olho d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATADO